A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realizará audiência para discutir o acordo firmado recentemente entre o Brasil e o Paraguai sobre a energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu. O acordo estabelece que o Brasil passará a pagar ao Paraguai uma compensação anual de US$ 360 milhões pela energia consumida. O valor hoje é de US$ 120 milhões. Segundo a agência Câmara, o requerimento para o debate, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), foi aprovado na última quarta-feira (5).Ainda sem data marcada, a audiência poderá ter como participantes os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e de Relações Exteriores, Celso Amorim. De acordo com Jardim, a iniciativa do governo brasileiro poderá prejudicar consumidores, com o aumento de tarifas; contribuintes, que irão arcar com a elevação dos repasses que o Brasil faz ao país vizinho. “O acordo assinado, no dia 25 de julho, entre o presidentes Lula e Fernando Lugo vai provocar um grande impacto nos custos de energia no Brasil”, ressaltou.

O parlamentar lembrou também que ainda que o governo diga que pode, de alguma forma, transferir a conta para o Tesouro, quer seja o usuário do serviço de energia, quer seja o contribuinte, alguém vai pagar essa conta. Em sua opinião, o governo brasileiro, além de triplicar o valor da energia paga ao Paraguai, assumiu a responsabilidade de construir uma linha de transmissão orçada em US$ 450 milhões.

 

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), autor do requerimento para discutir o acordo firmado recentemente entre o Brasil e o Paraguai sobre a energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu, questiona também a permissão para que o Paraguai venda a energia excedente de Itaipu diretamente no Brasil, sem a intermediação da Eletrobrás.Segundo a agência Câmara, o parlamentar argumenta que a questão da entrada dessa energia no chamado mercado livre nacional fere todas as possibilidades de planejamento de oferta de energia que o governo alardeou estar preocupado. “O mercado deixará de ser livre, pois o Paraguai se tornará um grande fornecedor que poderá determinar as tarifas, por exemplo”, acrescentou.

Arnaldo Jardim também quer discutir a decisão do governo brasileiro, incluída no mesmo acordo, de fixar uma um limite de 25% para os tributos pagos pelos sacoleiros para estimular o comércio de Ciudad del Este. “A medida vai prejudicar o setor industrial brasileiro, já que muitos sacoleiros adquirem produtos de outros países, alguns deles piratas, que são comercializados no Brasil como concorrentes da indústria nacional”, avalia o deputado.

 

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

O resultado das investigações sobre a suposta inclusão ilegal de policiais bolivianos em território paraguaio foi apresentado pessoalmente pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, ao chefe de Estado do Paraguai, Fernando Lugo.Segundo a agência Ansa, os ministros Walker San Miguel (Defesa) e Alfredo (Rada) interior realizaram inspeções na zona fronteiriça para averiguar a situação.

Na semana passada, o vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que a soberania de seu país foi violada pela Bolívia, após o Exército boliviano ter identificado a invasão.

De acordo com a denúncia, um grupo armado de cerca de 20 homens invadiu o território paraguaio em 17 de maio para capturar um cidadão paraguaio acusado de ter cometido crimes na Bolívia.

As exigências de melhores benefícios para o Paraguai na hidrelétrica de Itaipu, dentro das negociações que acontecem atualmente com o Brasil, serão mantidas. A afirmação foi feita pelo presidente paraguaio Fernando Lugo na última segunda-feira (20), em comício para celebrar o primeiro aniversário de sua vitória eleitoral.Segundo a agência Efe, Lugo disse que seguirá com seu compromisso de combater a corrupção do país, após ordenar uma remodelação de seu gabinete (ministérios da Educação; Justiça e Trabalho; Indústria e Comércio; e Agricultura e Pecuária).

Também na última segunda surgiu uma nova denúncia de paternidade contra Lugo, uma semana depois de o líder reconhecer que é pai de uma criança que tem agora dois anos. Benigna Leguizamón, de 27 anos, confirmou que o presidente paraguaio é pai do segundo de seus quatro filhos, nascido em 9 de setembro de 2002, em um povoado do departamento de San Pedro (centro), onde naquela época Lugo era bispo emérito.

 

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Em entrevista concedida a imprensa paraguaia, o presidente Fernando Lugo disse que um terço da população local está desempregada ou subempregada.Segundo a agência Ansa, dados oficiais indicam que o desemprego atinge uma taxa de 11,4% e o subemprego 24%.

De acordo com Lugo, 52% da população empregada atua no comércio, serviços, transportes e finanças. “Isso nos leva a incentivar as atividades produtivas com maior demanda de mão de obra”, disse.

 

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O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou que pretende “esgotar todas as instâncias de negociação com o governo brasileiro” para tentar revisar o Tratado de Itaipu.Em entrevista concedida a agência Ansa, ele mostrou-se otimista.

“Nossa esperança é tão nítida quanto a justiça da nossa causa, e temos uma percepção favorável sobre a predisposição do presidente Lula para dar a devida atenção às nossas propostas”, afirmou.

Lugo disse que não descarta a possibilidade de recorrer à arbitragem internacional, mas sua prioridade é o diálogo. O Paraguai consome apenas 5% da energia que tem direito e é obrigado a vender o excedente para o Brasil. No entanto, considera o preço pago abaixo do mercado.

Ao tentar a renegociação do Tratado de Itaipu, o objetivo do Paraguai é comercializar a energia por um valor mais elevado e oferecer a outros mercados.

 

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O Palácio do Planalto orientou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) a monitorar a aproximação das autoridades do Paraguai com entidades como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Segundo matéria publicada ontem pelo jornal Valor Econômico, o país vizinho tenta reverter os acordos de Itaipu por meio da mobilização de movimentos sociais e entidades sindicais brasileiros.Por sua vez, o ministro coordenador da presidência do Paraguai, Miguel López Perito, qualificou ontem como “absurdos” os rumores, ventilados pela imprensa brasileira, de que o governo do presidente Fernando Lugo estaria buscando o apoio do MST para discutir a revisão do Tratado de Itaipu. Ele afirmou também que a inteligência do Brasil funciona muito mal.

Lugo teve como uma de suas principais promessas de campanha a renegociação do acordo para que o Paraguai possa cobrar mais do Brasil pela energia e tenha também liberdade para oferecê-la a outros mercados.

 

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O presidente da União de Grêmios da Produção, que integra a Coordenação Agrícola do Paraguai, Héctor Cristaldo, afirmou que o setor rural está preparando um “tratoraço” para exigir que o governo paraguaio combata as ações violentas no campo.Segundo a agência Ansa, a manifestação marcada para os dias 15 e 16 de dezembro consiste no bloqueio de estradas com tratores e máquinas agrícolas.

Desde que o presidente Fernando Lugo tomou posse vem crescendo as invasões a propriedade privada.

Lugo é pressionado por ruralistas, que desejam uma posição mais firme do governo e pelos camponeses, que desejam uma aceleração da reforma agrária.

 

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

Os camponeses paraguaios que exigem terras para trabalhar prometeram ocupar propriedades de brasileiros como reação à detenção de um dirigente e mais cinco manifestantes.Segundo a agência Reuters, durante operação realizada pela polícia contra camponeses que bloqueavam a estrada do município de Capiibary, foi preso o dirigente Florêncio Martínez, da OLT (Organização de Luta pela Terra).

Desde então, aumentou a tensão na região. Os camponeses exigem a retirada dos policiais que protegem as fazendas. Os policiais foram enviados ao local devido aos protestos dos agricultores.

Diante do clima tenso, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, reafirmou seu compromisso com a reforma agrária. Porém, prometeu respeitar a propriedade privada e os direitos dos “brasiguaios”.

 

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Com objetivo de amenizar os efeitos da crise financeira, o governo do Paraguai quer aumentar os investimentos públicos. Segundo a agência Ansa, em nota oficial a ENN (Equipe Econômica Nacional) informou que priorizará a execução de projetos que já contam com o financiamento de organismos internacionais. Eles estão avaliados em US$ 900 milhões.Além disso, do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul) serão destinados US$ 340 milhões em projetos de infra-estrutura entre 2010 e 2015. De acordo com a EEN, o país dispõe de linhas de crédito tanto no Banco Interamericano como no Banco Mundial.

 

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O governo paraguaio recebeu um prazo de 72 horas por parte dos camponeses sem-terra para que os fazendeiros brasileiros sejam expulsos das terras destinadas à reforma agrária, que foram adquiridas pelos brasileiros para o cultivo de soja.Na última terça-feira, um grupo de sem-terra invadiu 1.500 hectares de terras e impediram a colheita de milho.

Em entrevista a jornalistas locais, o dirigente campesino Anselmo Villagra disse que “está cansado de reuniões que não resolvem nada”.

Na avaliação do líder dos Produtores de San Pedro, Elio Benítez, “o presidente Fernando Lugo não deve temer o Brasil, pois a terra pertence aos paraguaios”.

 

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

 
Nós, latino-americanos deveríamos ter mais responsabilidades do que qualquer cidadão do mundo. Nós somos do continente que deu uma arrancada. Não ficamos estagnados como a África e nem temos a história de prosperidade da Europa. O latino-americano, que ama seu país acima de tudo durante a Copa do Mundo, é o mesmo latino-americano que se não for obrigado a votar, não apareceria na urna no dia de votação. Lembremos que não há direitos sem responsabilidades, e na América Latina, nosso fracasso não pode ser à roda de discussão de europeus e americanos, mas deveria ser a nossa roda de discussão. Nossos intelectuais têm a obrigação moral e cívica de direcionar o brilhantismo que o destino lhes deu, para pensar no desenvolvimento do continente. Enquanto governos amadores, que confundem plano de governo com plano de poder forem eleitos por pessoas ingênuas e desinteressadas, nosso fracasso continuará a nos distanciar do mundo.
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