Durante debate ocorrido ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, os juristas Celso Lafer e Ives Gandra Martins se posicionaram contra o ingresso da Venezuela no Mercosul. Eles mostraram preocupação quanto ao caráter do regime comandado naquele país pelo presidente Hugo Chávez.Segundo a agência Senado, Lafer disse que a adesão Venezuela ao bloco iria “adicionar conflito” à concepção democrática do grupo, complicando ainda mais as atuais dificuldades enfrentadas pelos países do bloco na conclusão de acordos comerciais.

Ives Gandra também se posicionou contrária a adesão da Venezuela no bloco regional. De acordo com a jurista, os acordos de mercado e comerciais em vigência, entre o Brasil e a Venezuela, são suficientes para manter as boas relações entre as duas nações. Sua sugestão é que o Brasil aguarde até o ano de 2011 para decidir se assina ou não o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

 

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

O Mercosul está “fechado” devido à recente adoção de “medidas protecionistas” por parte da Argentina, afirmou o ex-ministro da Economia do Uruguai e pré-candidato a presidente pela Frente Ampla, Danilo Astori.

Segundo a agência Ansa, ele disse que a Argentina coloca seus interesses na frente dos do bloco, “adotando medidas protecionistas diretamente contrárias com o projeto do Mercosul”.

Astori também disse em um encontro com a Associação de Imprensa Estrangeira no Uruguai que “há toda uma intenção argentina de predominar, por meio dos fatos, seu enfoque de política interna sobre a política coletiva. Assim, pretendem incorporar ao Código Aduaneiro Comum a possibilidade de adotar restrições. E agora estamos totalmente imobilizados porque a Argentina quer isto”.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

A Argentina não vai desmontar o aparato protecionista que afeta produtos de exportação brasileiros desde setembro de 2008. Essa posição foi sustentada ontem pelo ministro argentino de Relações Exteriores, Jorge Taiana, ao final do encontro de duas horas e meia entre as delegações dos dois países no Itamaraty. 

O Brasil recebeu ainda a inesperada pressão argentina para que adotasse medidas coordenadas com Buenos Aires para barrar bens provenientes de países de fora do Mercosul que estavam destinados originalmente aos mercados mais atingidos pela crise – o chamado desvio de comércio. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou, entretanto, que o governo não seguirá esse caminho e não aplicará medidas unilaterais.

 

“As normativas continuam vigentes. Assim como as do Brasil”, declarou Taiana à imprensa, referindo-se às medidas restritivas ao comércio aplicadas por seu país e também às iniciativas brasileiras que, do ponto de vista argentino, igualmente afetam o intercâmbio bilateral.

 

No encontro de ontem, nem Brasil nem Argentina se comprometeram com as demandas de lado a lado. Ambos preferiram criar um grupo de trabalho para estudar mecanismos financeiros “criativos” e capazes de minimizar os efeitos da crise sobre o comércio bilateral.

 

O grupo terá como prazo para apresentar seu relatório final o dia 23 de abril, quando os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner se reunirão em Buenos Aires.

 

Sem nenhuma medida positiva concreta, Lula e Cristina terão de se armar de coragem para um encontro um mês antes, em 20 de março, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade quer que o governo adote uma espécie de Lei de Talião, ou seja, a adoção de barreiras contra produtos argentinos como represália às medidas aplicadas por Buenos Aires.

 

Em resposta às pressões do setor industrial local, no final de setembro a Argentina passou a exigir a licenças automáticas de importação para um conjunto de 1.200 itens – muitos dos quais exportados pelo Brasil. Também elevou os preços mínimos de importação para 120 produtos brasileiros e chineses. Naquele momento, o país vizinho mantinha sete medidas antidumping contra produtos brasileiros, contornadas por meio de acordo de preços em quatro casos. Segundo a Fiesp, sete setores brasileiros foram atingidos por essas iniciativas, consideradas protecionistas.

 

Ontem, Taiana afirmou que seu governo não considera essas medidas como barreiras comerciais. Porém, queixou-se discretamente de um velho tema da pauta Brasil-Argentina – o déficit que seu país contabiliza no comércio bilateral desde 2003 e que, no ano passado, alcançou US$ 4,3 bilhões.

 

Em princípio, o novo grupo de trabalho analisará um pacote de generosas concessões do governo Lula para a Argentina, com o objetivo de aliviar as dificuldades de acesso de suas empresas ao crédito. Entre as propostas que serão analisadas está a criação de um mecanismo de swap de moedas. O Banco Central desembolsaria reais para o governo argentino destinar a companhias com dificuldades de rolagem de dívida e de financiamento das exportações para o Brasil.

A terça-feira foi um dia muito tenso para as relações Brasil-Argentina. Diplomatas dos dois países passaram o tempo todo pendurados ao telefone, com a difícil missão de explicar ao governo vizinho a medida do Ministério do Desenvolvimento pedindo licença prévia de importação para a aquisição de 3 mil itens (60%) da pauta.

A presidente Cristina Kirchner reagiu com péssimo humor à essa típica barreira burocrática e encomendou à sua equipe econômica uma retaliação à altura. Ontem, no final do dia, quando o ministro Guido Mantega informou que a decisão fora revogada, houve celebração em Buenos Aires e em Brasília.

A propósito: é desconhecida a paternidade da medida ? Fazenda ou Desenvolvimento?

A Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários do Parlasul (Parlamento do Mercosul) decidiu ontem criar um grupo de trabalho composto por parlamentares de Brasil e Paraguai para discutir os temas mais polêmicos das atuais relações bilaterais.Segundo a agência Senado, entre os temas, estão a proposta paraguaia de renegociação do Tratado de Itaipu; o projeto de lei que regulamenta a atividade dos chamados “sacoleiros”, pequenos comerciantes que atuam na fronteira dos dois países; e a situação dos produtores rurais brasileiros no Paraguai, chamados “brasiguaios”, atualmente ameaçados de perder parte de suas terras no processo de reforma agrária do país vizinho.

O senador brasileiro Aloizio Mercadante (PT-SP), que preside a Representação Brasileira no Parlasul, foi o autor da proposta de se criar o grupo. O parlamentar apontou, durante a reunião, críticas feitas no Paraguai à realização de manobras militares brasileiras perto da fronteira entre os dois países, em outubro.

 

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

O senador Aloízio Mercadante (PT-SP), atual presidente da Representação Brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul), afirmou, durante o encontro, que países defenderam a idéia do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do FMI (Fundo Monetário Internacional) oferecerem linhas imediatas para economias sólidas com restrição de crédito.

 

Segundo o parlamentar petista, foi levantada a necessidade de que os organismos multilaterais forneçam mais liquidez ao sistema financeiro internacional. Entretanto, a proposta, não constou do documento final do encontro.

 

Também participaram dos debates o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles. Porém, o grupo que transmitiu os resultados foi formado basicamente por diplomatas, embora a reunião tenha sido realizada com a presença de autoridades econômicas dos países da América do Sul.

 

Na reunião do CMC do Mercosul, ficou fortalecida ainda a idéia de que é necessário uma reforma profunda e abrangente da arquitetura financeira internacional. “A crise é importada, mas com efeitos para todo o mundo”, ressaltaram os participantes do encontro.

 

 

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

Outro ponto acordado foi a necessidade de reforçar a integração financeira por meio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Banco do Sul. Os países da região poderão ainda ampliar o sistema de trocas comerciais em moedas locais, que excluem o dólar nas transações, como já ocorre entre o Brasil e a Argentina desde o início do mês.

 

 

Essas propostas, informou Amorim, são apenas o início de um processo de aumento na integração do continente diante da crise econômica mundial. As propostas serão consolidadas na próxima reunião ordinária do Mercosul, que ocorrerá em 15 de dezembro, em Salvador.

 

 

Além dos membros efetivos do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), a reunião contou com a participação dos membros associados ao bloco econômico, mais a Guiana e o Suriname, que estiveram presentes como observadores. Dos países da América do Sul, apenas a Guiana Francesa e Trinidad e Tobago não participaram.

A 7ª Reunião Extraordinária do CMC (Conselho do Mercado Comum) do Mercosul, realizada ontem em Brasília, contou com representantes de 12 países da América do Sul e atingiu o entendimento de que os Ministérios da Economia e os Bancos Centrais dos países da região devem reforçar as ações conjuntas para lidar com a crise internacional.

 

De acordo com o chanceler brasileiro, Celso Amorim, o melhor caminho para lidar com a crise é fortalecer o patrimônio da integração” ao invés de adotar medidas que barrem a entrada de produtos estrangeiros. Na ocasião, o ministro ressaltou também que a resposta para a crise não é o protecionismo, sobretudo dentro do Mercosul, mas sim medidas mais adequadas, mais integração, mais comércio intra-regional, menos subsídio e menos distorção.

 

Os governos da América do Sul acordaram na reunião que intensificarão a troca de informações e tornarão mais ágil a comunicação entre altos funcionários para acompanhar os desdobramentos da crise. Ficou acertado ainda que cada um dos ministérios da área econômica e dos bancos centrais envolvidos irão definir pontos prioritários que servirão como base para possíveis ações.

 

 

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, manifestou ontem sua esperança de que a reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul – convocada para a próxima segunda-feira – permita “definir mecanismos de resposta coordenada” diante da crise financeira. Amorim admitiu que é possível que a reunião de Brasília não alcance a desejada “coordenação”, mas esclareceu que, pelo menos, haverá a tentativa de que a resposta de cada país perante os abalos do sistema financeiro mundial sejam “transparentes”, para que “não haja surpresas”. O Brasil, que está na Presidência do Mercosul durante este semestre, convocou a reunião extraordinária do Conselho para, precisamente, discutir o impacto regional da grave crise financeira global. O Conselho do Mercado Comum é integrado pelos ministros de Relações Exteriores e de Economia, e pelos presidentes de bancos centrais dos países do bloco. Para a reunião extraordinária da segunda-feira, também foram convidados representantes da Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru, que têm o status de países associados, e Venezuela, em processo de adesão. Em declarações a jornalistas, Amorim considerou que a região está em condições de dar uma resposta coordenada à crise, pelo menos em alguns terrenos. Deu, como exemplo, o acordo alcançado entre Brasil e Argentina para substituir o dólar por suas próprias moedas nas operações comerciais bilaterais. “Os instrumentos que desenvolvemos e estamos desenvolvendo com a Argentina ajudam a proteger o patrimônio da integração, o que é muito importante”, principalmente em momentos de crise, disse Amorim. (Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

Deu no G1.com.br

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (10), durante a primeira entrevista exclusiva aos portais de Internet, que está avaliando convocar uma reunião de emergência do Mercosul para discutir medidas conjuntas para combater os efeitos da crise financeira internacional para o bloco.

Ele disse que debaterá o assunto com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, durante a viagem que fará a partir deste domingo (12) para Espanha, Índia e Moçambique.

“Tem que fazer uma reunião [do Mercosul]. Eu estou indo para uma viagem, só volto na quinta-feira (16), e ela só pode ocorrer depois de quinta-feira. Estamos viajando eu e o Celso Amorim e na viagem nós vamos conversar sobre isso e vamos ver. Se eu tomar a decisão pego o telefone e marcamos”, afirmou.


Na entrevista, Lula disse que:

1 Pode cortar investimentos se a crise exigir 
2 Avalia convocar reunião do Mercosul 
3 Pode fazer campanha eleitoral em SP 
4 A autonomia do BC se dá na relação com o presidente 
5 Paulo Lacerda pode voltar à Abin
6 Começou a baixar músicas na internet  

 
Nós, latino-americanos deveríamos ter mais responsabilidades do que qualquer cidadão do mundo. Nós somos do continente que deu uma arrancada. Não ficamos estagnados como a África e nem temos a história de prosperidade da Europa. O latino-americano, que ama seu país acima de tudo durante a Copa do Mundo, é o mesmo latino-americano que se não for obrigado a votar, não apareceria na urna no dia de votação. Lembremos que não há direitos sem responsabilidades, e na América Latina, nosso fracasso não pode ser à roda de discussão de europeus e americanos, mas deveria ser a nossa roda de discussão. Nossos intelectuais têm a obrigação moral e cívica de direcionar o brilhantismo que o destino lhes deu, para pensar no desenvolvimento do continente. Enquanto governos amadores, que confundem plano de governo com plano de poder forem eleitos por pessoas ingênuas e desinteressadas, nosso fracasso continuará a nos distanciar do mundo.
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