O governo venezuelano publicou na Gazeta Oficial uma resolução que visa racionalizar o consumo de energia elétrica no país. Segundo a agência Ansa, as medidas anunciadas incluem uma restrição no fornecimento de energia para os centros comerciais das 11h às 21 h.As indústrias pesadas que consomem mais de cinco megawatts por mês e os estabelecimentos que utilizem ao menos 2 megawatts deverão apresentar um plano de redução de 20% do consumo.
Além disso, as empresas que usem publicidade exterior com anúncios luminosos poderão deixa-los acesos apenas entre 18h e meia-noite, com exceção de farmácias, centros de saúde e instalações de segurança cidadã.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
A decisão da Comissão de Relações Exteriores do Senado de aprovar o
ingresso da Venezuela no Mercosul deixou o país sul-americano muito
próximo de se tornar membro pleno do bloco regional. Como o projeto já
passou pela Câmara, basta só o aval do Senado para que o Brasil aprove a
adesão venezuelana, o que deve ocorrer nesta semana. O ingresso da
Venezuela no bloco já foi aprovado no Congresso argentino e uruguaio. O
Paraguai, por sua vez, aguarda a decisão do Brasil para votar o protocolo
de adesão.
Apesar de a presença da Venezuela no Mercosul ser economicamente benéfica
para os empresários brasileiros, o estilo personalista do Presidente
venezuelano, Hugo Chávez, é motivo de preocupação para os países membros.
A personalidade política de Chávez é o oposto da de Lula, que prima pela
moderação. Assim, existe o temor de que o nacionalismo exacerbado de
Chávez traga ainda mais desafios ao Mercosul.
Por exemplo, os conflitos que a Venezuela tem com a Colômbia exigirão um
posicionamento por parte de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a partir
do momento em que o país de Chávez se tornar membro pleno do bloco
regional. Também há o temor de que a presença da Venezuela prejudique as
negociações para o estabelecimento de um acordo de livre comércio entre o
Mercosul e a União Europeia.
Os defensores da entrada da Venezuela no bloco, por sua vez, avaliam que
não se pode deixar que a conjuntura política venezuelana inviabilize o
ingresso de mais um país no Mercosul. Mais do que isso, entendem que
deixar Hugo Chávez isolado seria muito pior. Apesar desses argumentos,
dificilmente Chávez não utilizará o Mercosul como mais um palanque
político, a exemplo do que faz com a Alba (Aliança Bolivariana para as
Américas) e a Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
Na Venezuela, o ingresso do país no Mercosul é visto com bons olhos. Até
mesmo o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, apoia a adesão. A
expectativa da oposição é que, com o ingresso do país no bloco, haja uma
maior pressão regional para que o governo Chávez cumpra as cláusulas
democráticas. Mesmo que essa pressão seja inicialmente um pouco limitada,
isso é melhor do que deixar o Presidente venezuelano atuar de forma
independente.
Apesar desses componentes políticos, o impacto mais importante da entrada
da Venezuela no Mercosul será econômico, principalmente para o Brasil. No
ano passado, a balança comercial brasileira com a Venezuela alcançou US$
5,7 bilhões, com superávit de US$ 4,6 bilhões para o Brasil. Desde 2007, o
Brasil passou a ser o segundo sócio comercial do país, ficando atrás
somente dos EUA, principal consumidor do petróleo venezuelano. A Venezuela
importa 70% do que consome, a maior parte da Colômbia e dos EUA. Por conta
disso, é possível que a participação da Venezuela no Mercosul fortaleça o
PIB do bloco. Também estenderia o bloco para o norte da América do Sul,
com influência na região caribenha e benefícios para os Estados da região
norte do Brasil.
Apesar deste otimismo, a Venezuela terá no Mercosul interesses distintos
de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Enquanto esses países pretendem
que a Venezuela contribua economicamente com o bloco, Hugo Chávez deve
apostar no Mercosul para tornar sua influência política na região ainda
mais forte. Por conta desses objetivos antagônicos é que, no curto prazo,
a incorporação da Venezuela ao Mercosul deverá contribuir pouco para o
fortalecimento do bloco.
De acordo com alguns analistas e políticos diversos, a politização do
bloco é o grande aspecto negativo que o ingresso da Venezuela traria ao
bloco. Por mais que o Mercosul encontre-se em um estado moribundo,
realizando bem menos do que se esperava quando o bloco foi formado, ainda
é um bloco comercial. E mesmo que fraco, o Mercosul segue tendo um aspecto
comercial, evitando que certas disputas políticas sejam trazidas para o
âmbito do bloco. Um exemplo recente foi a situação em torno da Usina de
Itaipu. Nesse episódio, a argumentação entre Brasil e Paraguai, assim como
sua negociação – que muitas vezes mostrou aspectos mais políticos do que
financeiros, restringiu-se ao diálogo entre os dois.
Chávez mostrou que tem histórico de politizar qualquer tipo de área. Um
exemplo claro e recente é a relação com a Colômbia. Esta parceira
comercial de longa data dos venezuelanos foi aos poucos colocada de lado
por decisões pessoais de Chávez – e acima de tudo políticas. De certa
forma, a intenção de trocar o fornecimento de alimentos vindos da Colômbia
por produtos brasileiros e argentinos é uma retaliação ao governo de
Álvaro Uribe por sua política de discordância com Chávez. Nesse caso, há
claramente “dois pesos, duas medidas”. A partir do momento que há uma
retaliação comercial contra um vizinho devido a uma posição política
contrária (no caso, as bases norte-americanas na Colômbia), há uma
ingerência em assuntos de outro país. Ingerência externa é algo totalmente
repudiado por Chávez.
Há o risco de que questões puramente comerciais se tornem alvos de
“chantagem leve” para que vontades políticas prevaleçam. É bom lembrar que
o Paraguai, por meio de seu Presidente Fernando Lugo, tem um
relacionamento “quase carnal” com a Venezuela. Não é porque o Parlamento
paraguaio ainda não aprovou o ingresso venezuelano que o Paraguai não
esteja a favor de Chávez. Na Argentina, os Kirchner demonstraram que
“dançam conforme a música”, e nesse caso quem mais toca o coração do casal
é Chávez.
Nesse cenário, caso haja uma politização no bloco, é possível que tenhamos
sempre o Paraguai, Venezuela e Argentina unidos. O Brasil poderá entrar no
grupo, ou estará sempre isolado com o pequenino Uruguai. Há uma outra
linha de argumentação muito interessante. Dizem que a Venezuela não é
Chávez e por isso o ingresso do país será benéfico para o bloco e para o
Brasil. Só esqueceram de avisar Chávez, que criou um sistema no qual
Estado e governo se fundiram em torno de sua imagem. Hoje, Chávez
representa o Estado venezuelano, o governo venezuelano, o povo venezuelano
(já que a Assembleia Nacional é toda sua), as Forças Armadas (já que sua
tropa pessoal é maior que o Exército) e a imprensa venezuelana. Não há
como tratar algo com as instituições venezuelanas sem que estas estejam
100% contaminadas pelas vontades pessoais de Hugo Chávez.
A Venezuela, no entanto, é infinitamente maior do que Chávez. Pelo seu
povo e sua história, o país sempre será muito bem-vindo em qualquer bloco
do qual o Brasil fizer parte. No entanto, essa fusão entre um indivíduo
que age em função de seu humor e ideologia antiquada e um país e suas
instituições não traz benefícios para um bloco do qual o Brasil faça
parte. O Brasil encontra-se em uma ascensão internacional interessante,
mas teima em acreditar que pode agregar valor com Venezuela e Irã, por
exemplo.
Por fim, há os que observam apenas números. Empresários que lidam
diretamente com a Venezuela estão mais do que satisfeitos com esse
ingresso. Não se pode, entretanto, olhar apenas para números para
justificar a entrada no Mercosul de um país que viola direitos humanos e
liberdade de imprensa. Será que a balança comercial tem mais valor do que
alicerces básicos da democracia? A matemática deve ignorar violações
democráticas em outro país? Uns dizem que sim, outros dizem que não. Não
acredito que o benefício comercial seja suficiente para justificar o
distúrbio ao dia-a-dia da política externa e da política comercial
brasileira. Acredito que o Brasil, dentro do posto que almeja na política
global, deve defender certos valores básicos de democracia em detrimento
de um acréscimo na balança comercial com um país altamente instável e sem
instituições sólidas.
Eduardo Gómez Sigala, presidente da Confederação de Industriais da Venezuela (Conindustria), avalia que a produção nacional apresentará uma redução de pelo menos 3% em 2009. No seu entendimento, isso será causado pelas políticas adotadas pelo presidente Hugo Chávez.Para Sigala, o resultado negativo deverá agravar a já difícil situação vivida pela indústria do país, que no ano passado avançou apenas 1,5%. Os motivos que estariam prejudicando a atividade produtiva são:
1)Prioridade às importações em detrimento dos produtos nacionais;
2)Dificuldade para obter insumos;
3)Política oficial de “perseguição” à atividade empresarial.
O presidente da Conindustria considera que as áreas mais afetadas são as de embalagens, artes gráficas, indústria automotriz, mecânica e petroleira. Não bastasse isso, o empresário reclamou do atraso no repasse de dólares, o que causa paralisações da produção.O panorama negativo descrito pelo setor industrial é consequência da redução do valor do petróleo, principal produto de exportação da Venezuela. Em razão desse cenário adverso, a Comissão de Administração de Divisas da Venezuela (Cadivi) reduziu o teto para as remessas enviadas do país para o exterior de US$ 1.800 para US$ 900 ao mês.
Antes disso, no dia 1º de janeiro de 2009, o governo havia reduzido de US$ 5.000 para US$ 2.500 o montante anual que os venezuelanos podem levar ao exterior.
(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)
O dirigente social cristão Luis Ignacio Planas informou, no início desta semana, que dez partidos da oposição, com organizações estudantis e grupos civis, constituíram uma mesa unitária para desenvolver propostas alternativas para o governo do presidente Hugo Chávez.Segundo a agência Afp, Planas ressaltou que o objetivo desta plataforma é construir uma grande rede social que permita apresentar uma proposta alternativa ao que Chávez representa. “Não é uma aliança eleitoral, tem uma agenda de trabalho que vai muito mais além disso. A prioridade para esta mesa é a agenda social”, disse.
Nesse sentido, os partidos concordaram em emitir declarações conjuntas e ter uma única voz sobre os assuntos políticos de agora em diante. O dirigente social cristão observou ainda que, na Venezuela, a aprovação em referendo da reeleição – que pode dar mais um mandato a Chávez em 2012 – iniciou um novo período.
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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, determinou que as Forças Armadas tomem os portos e aeroportos do país. De acordo com ele, os governadores que se oporem a nova lei poderão ser presos.Segundo a agência Efe, durante seu programa “Alô, Presidente” o chefe de Estado venezuelano ordenou a ocupação dos portos de Maracaibo, Zulia e Puerto Cabello. Na semana passada, a Assembléia Nacional, controle por aliados de Chávez, votaram uma lei que transfere o controle de aeroportos, rodovias e portos marítimos ao governo federal.
“É um tema de segurança nacional: o contrabando, as máfias das aduanas, o narcotráfico. Os portos e aeroportos voltam a ser controlados pelo poder nacional, são do povo, não das máfias nem dos grupos regionais”, afirmou.
Com a lei aprovada, estados e municípios não podem coletar impostos no transporte nem colocar pedágios nas rodovias, tendo menos recursos para suas políticas públicas.
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Na última quinta-feira (12), o Congresso venezuelano aprovou uma reforma legal que transfere atribuições dos Estados à Presidência, considerada pela oposição como uma manobra do governo de Hugo Chávez para anular a descentralização no país.Segundo a agência Reuters, a reforma estabelece em seu artigo 9 que o presidente “poderá decretar a intervenção de bens e prestação de serviços de rodovias, portos e aeroportos na suposta deficiência na prestação de serviços por parte dos Estados”.
Na avaliação do governador do Estado de Miranda, na capital, o opositor Henrique Capriles Radonsky, a medida ataca a descentralização. “Isto é simplesmente avançar em termos que o controle total na Venezuela esteja nas mãos do Poder Central”, alertou.
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Apesar dos obstáculos que o Chavismo terá pela frente, é inegável o trunfo obtido pelo presidente na votação de domingo passado.Porém, é importante frisar que a chamada “Revolução Bolivariana” é totalmente dependente de seu presidente, ou seja, inexistem lideranças alternativas dentro do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Portanto, a vitória de Chávez resolve os problemas internos que o PSUV teria para escolher outro candidato na sucessão presidencial de 2012.
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O diretor do instituto Datanálises, Luis Vicente León, acredita que com os resultados eleitorais de ontem o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, dependerá mais do que nunca de sua popularidade para manter-se no poder. Como consequência, o Executivo deverá potencializar o populismo, uma marca da atual administração.No entanto, León ressalta que a manutenção da popularidade por parte de Chávez não será tarefa fácil, pois os recursos que o país dispunha da exportação de petróleo não ingressam na economia com a mesma intensidade.
De acordo com o diretor, o resultado do referendo tornou a dependência do chefe de Estado venezuelano a sua popularidade “extremamente grande”. Vicente León também lembra que a piora dos indicadores econômicos serão um desafio para o atual governo.
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ETAPA DE TRANSIÇÃO: É a transferência do poder para as comunidades organizadas. Hoje, Chávez entende que a Venezuela se encontra nesse estágio. De acordo com ele, a Lei Habilitante, a Reforma Constitucional, a Educação Socialista, a Reestruturação do Estado e uma nova Constituição Socialista são os fatores que levarão o país ao regime socialista.PROCESSO REVOLUCIONÁRIO: Em 1999, ano em que Chávez assumiu a presidência, é classificado como a tomada do poder.Em 2004, é a etapa do desenvolvimento endógeno. Ambos são caracterizados como a etapa de transição. De 2006 a 2013, período atual, é o arranque ao socialismo. Por fim, em 2021, os ideólogos da doutrina entendem que o Bem Comum seria atingido, completando o processo revolucionário. Assim, se tudo der certo, a Venezuela se tornaria um país socialista dentro de 14 anos.
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Pregado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o “Socialismo do Século XXI” tem em William Izarra um dos principais gurus. Os componentes fundamentais da doutrina são o Bem Comum, a Produção Social e a Participação Direta. Entre seus principais ícones estão Jesus Cristo, Simon Bolíviar, Che Guevara e Hugo Chávez.DEFINIÇÃO: Sistema político, econômico e social de fundamentação humanista (Espiritualidade) baseado no bem comum (Bom vontade, Amor ao próximo), produção social (Economia justa, auto-gestão e beneficio compartilhado) e participação direta (Democracia direta e atos constituintes) do coletivo nas decisões que envolve o destino e a prosperidade da nação.
NOVA CULTURA: Chávez objetiva aprimorar o que chama de “consciência revolucionária” através de uma nova cultura. No entendimento de Izarra, ela se chama “poder popular”.
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