O SIGNIFICADO DO INGRESSO DA VENEZUELA NO MERCOSUL

A decisão da Comissão de Relações Exteriores do Senado de aprovar o 
ingresso da Venezuela no Mercosul deixou o país sul-americano muito 
próximo de se tornar membro pleno do bloco regional. Como o projeto já 
passou pela Câmara, basta só o aval do Senado para que o Brasil aprove a 
adesão venezuelana, o que deve ocorrer nesta semana. O ingresso da 
Venezuela no bloco já foi aprovado no Congresso argentino e uruguaio. O 
Paraguai, por sua vez, aguarda a decisão do Brasil para votar o protocolo 
de adesão.

Apesar de a presença da Venezuela no Mercosul ser economicamente benéfica 
para os empresários brasileiros, o estilo personalista do Presidente 
venezuelano, Hugo Chávez, é motivo de preocupação para os países membros. 
A personalidade política de Chávez é o oposto da de Lula, que prima pela 
moderação. Assim, existe o temor de que o nacionalismo exacerbado de 
Chávez  traga ainda mais desafios ao Mercosul.

Por exemplo, os conflitos que a Venezuela tem com a Colômbia exigirão um 
posicionamento por parte de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a partir 
do momento em que o país de Chávez se tornar membro pleno do bloco 
regional. Também há o temor de que a presença da Venezuela prejudique as 
negociações para o estabelecimento de um acordo de livre comércio entre o 
Mercosul e a União Europeia.

Os defensores da entrada da Venezuela no bloco, por sua vez, avaliam que 
não se pode deixar que a conjuntura política venezuelana inviabilize o 
ingresso de mais um país no Mercosul. Mais do que isso, entendem que 
deixar Hugo Chávez isolado seria muito pior. Apesar desses argumentos, 
dificilmente Chávez não utilizará o Mercosul como mais um palanque 
político, a exemplo do que faz com a Alba (Aliança Bolivariana para as 
Américas) e a Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Na Venezuela, o ingresso do país no Mercosul é visto com bons olhos. Até 
mesmo o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, apoia a adesão. A 
expectativa da oposição é que, com o ingresso do país no bloco, haja uma 
maior pressão regional para que o governo Chávez cumpra as cláusulas 
democráticas. Mesmo que essa pressão seja inicialmente um pouco limitada, 
isso é melhor do que deixar o Presidente venezuelano atuar de forma 
independente.

Apesar desses componentes políticos, o impacto mais importante da entrada 
da Venezuela no Mercosul será econômico, principalmente para o Brasil. No 
ano passado, a balança comercial brasileira com a Venezuela alcançou US$ 
5,7 bilhões, com superávit de US$ 4,6 bilhões para o Brasil. Desde 2007, o 
Brasil passou a ser o segundo sócio comercial do país, ficando atrás 
somente dos EUA, principal consumidor do petróleo venezuelano. A Venezuela 
importa 70% do que consome, a maior parte da Colômbia e dos EUA. Por conta 
disso, é possível que a participação da Venezuela no Mercosul fortaleça o 
PIB do bloco. Também estenderia o bloco para o norte da América do Sul, 
com influência na região caribenha e benefícios para os Estados da região 
norte do Brasil.

Apesar deste otimismo, a Venezuela terá no Mercosul interesses distintos 
de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Enquanto esses países pretendem 
que a Venezuela contribua economicamente com o bloco, Hugo Chávez deve 
apostar no Mercosul para tornar sua influência política na região ainda 
mais forte. Por conta desses objetivos antagônicos é que, no curto prazo, 
a incorporação da Venezuela ao Mercosul deverá contribuir pouco para o 
fortalecimento do bloco.

De acordo com alguns analistas e políticos diversos, a politização do 
bloco é o grande aspecto negativo que o ingresso da Venezuela traria ao 
bloco. Por mais que o Mercosul encontre-se em um estado moribundo, 
realizando bem menos do que se esperava quando o bloco foi formado, ainda 
é um bloco comercial. E mesmo que fraco, o Mercosul segue tendo um aspecto 
comercial, evitando que certas disputas políticas sejam trazidas para o 
âmbito do bloco. Um exemplo recente foi a situação em torno da Usina de 
Itaipu. Nesse episódio, a argumentação entre Brasil e Paraguai, assim como 
sua negociação – que muitas vezes mostrou aspectos mais políticos do que 
financeiros, restringiu-se ao diálogo entre os dois.

Chávez mostrou que tem histórico de politizar qualquer tipo de área. Um 
exemplo claro e recente é a relação com a Colômbia. Esta parceira 
comercial de longa data dos venezuelanos foi aos poucos colocada de lado 
por decisões pessoais de Chávez – e acima de tudo políticas. De certa 
forma, a intenção de trocar o fornecimento de alimentos vindos da Colômbia 
por produtos brasileiros e argentinos é uma retaliação ao governo de 
Álvaro Uribe por sua política de discordância com Chávez. Nesse caso, há 
claramente “dois pesos, duas medidas”. A partir do momento que há uma 
retaliação comercial contra um vizinho devido a uma posição política 
contrária (no caso, as bases norte-americanas na Colômbia), há uma 
ingerência em assuntos de outro país. Ingerência externa é algo totalmente 
repudiado por Chávez.

Há o risco de que questões puramente comerciais se tornem alvos de 
“chantagem leve” para que vontades políticas prevaleçam. É bom lembrar que 
o Paraguai, por meio de seu Presidente Fernando Lugo, tem um 
relacionamento “quase carnal” com a Venezuela. Não é porque o Parlamento 
paraguaio ainda não aprovou o ingresso venezuelano que o Paraguai não 
esteja a favor de Chávez. Na Argentina, os Kirchner demonstraram que 
“dançam conforme a música”, e nesse caso quem mais toca o coração do casal 
é Chávez.

Nesse cenário, caso haja uma politização no bloco, é possível que tenhamos 
sempre o Paraguai, Venezuela e Argentina unidos. O Brasil poderá entrar no 
grupo, ou estará sempre isolado com o pequenino Uruguai. Há uma outra 
linha de argumentação muito interessante. Dizem que a Venezuela não é 
Chávez e por isso o ingresso do país será benéfico para o bloco e para o 
Brasil. Só esqueceram de avisar Chávez, que criou um sistema no qual 
Estado e governo se fundiram em torno de sua imagem. Hoje, Chávez 
representa o Estado venezuelano, o governo venezuelano, o povo venezuelano 
(já que a Assembleia Nacional é toda sua), as Forças Armadas (já que sua 
tropa pessoal é maior que o Exército) e a imprensa venezuelana. Não há 
como tratar algo com as instituições venezuelanas sem que estas estejam 
100% contaminadas pelas vontades pessoais de Hugo Chávez.

A Venezuela, no entanto, é infinitamente maior do que Chávez. Pelo seu 
povo e sua história, o país sempre será muito bem-vindo em qualquer bloco 
do qual o Brasil fizer parte. No entanto, essa fusão entre um indivíduo 
que age em função de seu humor e ideologia antiquada e um país e suas 
instituições não traz benefícios para um bloco do qual o Brasil faça 
parte. O Brasil encontra-se em uma ascensão internacional interessante, 
mas teima em acreditar que pode agregar valor com Venezuela e Irã, por 
exemplo.

Por fim, há os que observam apenas números. Empresários que lidam 
diretamente com a Venezuela estão mais do que satisfeitos com esse 
ingresso. Não se pode, entretanto, olhar apenas para números para 
justificar a entrada no Mercosul de um país que viola direitos humanos e 
liberdade de imprensa. Será que a balança comercial tem mais valor do que 
alicerces básicos da democracia? A matemática deve ignorar violações 
democráticas em outro país? Uns dizem que sim, outros dizem que não. Não 
acredito que o benefício comercial seja suficiente para justificar o 
distúrbio ao dia-a-dia da política externa e da política comercial 
brasileira. Acredito que o Brasil, dentro do posto que almeja na política 
global, deve defender certos valores básicos de democracia em detrimento 
de um acréscimo na balança comercial com um país altamente instável e sem 
instituições sólidas.

BRASÍLIA: Juristas se posicionam contra entrada da Venezuela no Mercosul

Durante debate ocorrido ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, os juristas Celso Lafer e Ives Gandra Martins se posicionaram contra o ingresso da Venezuela no Mercosul. Eles mostraram preocupação quanto ao caráter do regime comandado naquele país pelo presidente Hugo Chávez.Segundo a agência Senado, Lafer disse que a adesão Venezuela ao bloco iria “adicionar conflito” à concepção democrática do grupo, complicando ainda mais as atuais dificuldades enfrentadas pelos países do bloco na conclusão de acordos comerciais.

Ives Gandra também se posicionou contrária a adesão da Venezuela no bloco regional. De acordo com a jurista, os acordos de mercado e comerciais em vigência, entre o Brasil e a Venezuela, são suficientes para manter as boas relações entre as duas nações. Sua sugestão é que o Brasil aguarde até o ano de 2011 para decidir se assina ou não o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Medidas protecionistas afetam o bloco, diz pré-candidato uruguaio

O Mercosul está “fechado” devido à recente adoção de “medidas protecionistas” por parte da Argentina, afirmou o ex-ministro da Economia do Uruguai e pré-candidato a presidente pela Frente Ampla, Danilo Astori.

Segundo a agência Ansa, ele disse que a Argentina coloca seus interesses na frente dos do bloco, “adotando medidas protecionistas diretamente contrárias com o projeto do Mercosul”.

Astori também disse em um encontro com a Associação de Imprensa Estrangeira no Uruguai que “há toda uma intenção argentina de predominar, por meio dos fatos, seu enfoque de política interna sobre a política coletiva. Assim, pretendem incorporar ao Código Aduaneiro Comum a possibilidade de adotar restrições. E agora estamos totalmente imobilizados porque a Argentina quer isto”.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

ARGENTINA: País manterá barreiras protecionistas

A Argentina não vai desmontar o aparato protecionista que afeta produtos de exportação brasileiros desde setembro de 2008. Essa posição foi sustentada ontem pelo ministro argentino de Relações Exteriores, Jorge Taiana, ao final do encontro de duas horas e meia entre as delegações dos dois países no Itamaraty. 

O Brasil recebeu ainda a inesperada pressão argentina para que adotasse medidas coordenadas com Buenos Aires para barrar bens provenientes de países de fora do Mercosul que estavam destinados originalmente aos mercados mais atingidos pela crise – o chamado desvio de comércio. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou, entretanto, que o governo não seguirá esse caminho e não aplicará medidas unilaterais.

“As normativas continuam vigentes. Assim como as do Brasil”, declarou Taiana à imprensa, referindo-se às medidas restritivas ao comércio aplicadas por seu país e também às iniciativas brasileiras que, do ponto de vista argentino, igualmente afetam o intercâmbio bilateral.

No encontro de ontem, nem Brasil nem Argentina se comprometeram com as demandas de lado a lado. Ambos preferiram criar um grupo de trabalho para estudar mecanismos financeiros “criativos” e capazes de minimizar os efeitos da crise sobre o comércio bilateral.

O grupo terá como prazo para apresentar seu relatório final o dia 23 de abril, quando os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner se reunirão em Buenos Aires.

Sem nenhuma medida positiva concreta, Lula e Cristina terão de se armar de coragem para um encontro um mês antes, em 20 de março, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade quer que o governo adote uma espécie de Lei de Talião, ou seja, a adoção de barreiras contra produtos argentinos como represália às medidas aplicadas por Buenos Aires.

Em resposta às pressões do setor industrial local, no final de setembro a Argentina passou a exigir a licenças automáticas de importação para um conjunto de 1.200 itens – muitos dos quais exportados pelo Brasil. Também elevou os preços mínimos de importação para 120 produtos brasileiros e chineses. Naquele momento, o país vizinho mantinha sete medidas antidumping contra produtos brasileiros, contornadas por meio de acordo de preços em quatro casos. Segundo a Fiesp, sete setores brasileiros foram atingidos por essas iniciativas, consideradas protecionistas.

Ontem, Taiana afirmou que seu governo não considera essas medidas como barreiras comerciais. Porém, queixou-se discretamente de um velho tema da pauta Brasil-Argentina – o déficit que seu país contabiliza no comércio bilateral desde 2003 e que, no ano passado, alcançou US$ 4,3 bilhões.

Em princípio, o novo grupo de trabalho analisará um pacote de generosas concessões do governo Lula para a Argentina, com o objetivo de aliviar as dificuldades de acesso de suas empresas ao crédito. Entre as propostas que serão analisadas está a criação de um mecanismo de swap de moedas. O Banco Central desembolsaria reais para o governo argentino destinar a companhias com dificuldades de rolagem de dívida e de financiamento das exportações para o Brasil.

Argentina: Cristina Kirchner ficou uma fera com a licença de importação

A terça-feira foi um dia muito tenso para as relações Brasil-Argentina. Diplomatas dos dois países passaram o tempo todo pendurados ao telefone, com a difícil missão de explicar ao governo vizinho a medida do Ministério do Desenvolvimento pedindo licença prévia de importação para a aquisição de 3 mil itens (60%) da pauta.

A presidente Cristina Kirchner reagiu com péssimo humor à essa típica barreira burocrática e encomendou à sua equipe econômica uma retaliação à altura. Ontem, no final do dia, quando o ministro Guido Mantega informou que a decisão fora revogada, houve celebração em Buenos Aires e em Brasília.

A propósito: é desconhecida a paternidade da medida ? Fazenda ou Desenvolvimento?

URUGUAI: Governo estuda barreiras às exportações dispostas pelo Brasil

O diretor-geral da Secretaria da Chancelaria uruguaia, Nelson Fernández, informou que o governo de seu país está estudando o impacto e a compatibilidade às normas do Mercosul e da Organização Mundial do Comércio (OMC) das barreiras às exportações dispostas na última segunda-feira (26) pelo Brasil.De acordo com a agência Ansa, o governo brasileiro passou a exigir, por meio do Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, licenças prévias de importação para diversos setores.

Essa medida geraria na economia uruguaia um impacto de 36%, como consequência do possível bloqueio de exportações ao Brasil. O Uruguai exportou US$ 1 bilhão ao Brasil no ano passado, o que representa um aumento de 33,4% em relação a 2007. Esse número signfica 16,6% do total das vendas ao exterior.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Relações entre Brasil e Paraguai contará com grupo de trabalho

A Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários do Parlasul (Parlamento do Mercosul) decidiu ontem criar um grupo de trabalho composto por parlamentares de Brasil e Paraguai para discutir os temas mais polêmicos das atuais relações bilaterais.Segundo a agência Senado, entre os temas, estão a proposta paraguaia de renegociação do Tratado de Itaipu; o projeto de lei que regulamenta a atividade dos chamados “sacoleiros”, pequenos comerciantes que atuam na fronteira dos dois países; e a situação dos produtores rurais brasileiros no Paraguai, chamados “brasiguaios”, atualmente ameaçados de perder parte de suas terras no processo de reforma agrária do país vizinho.

O senador brasileiro Aloizio Mercadante (PT-SP), que preside a Representação Brasileira no Parlasul, foi o autor da proposta de se criar o grupo. O parlamentar apontou, durante a reunião, críticas feitas no Paraguai à realização de manobras militares brasileiras perto da fronteira entre os dois países, em outubro.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Bloco decide reforçar ações conjuntas em meio à crise – parte III

O senador Aloízio Mercadante (PT-SP), atual presidente da Representação Brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul), afirmou, durante o encontro, que países defenderam a idéia do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do FMI (Fundo Monetário Internacional) oferecerem linhas imediatas para economias sólidas com restrição de crédito.

Segundo o parlamentar petista, foi levantada a necessidade de que os organismos multilaterais forneçam mais liquidez ao sistema financeiro internacional. Entretanto, a proposta, não constou do documento final do encontro.

Também participaram dos debates o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles. Porém, o grupo que transmitiu os resultados foi formado basicamente por diplomatas, embora a reunião tenha sido realizada com a presença de autoridades econômicas dos países da América do Sul.

Na reunião do CMC do Mercosul, ficou fortalecida ainda a idéia de que é necessário uma reforma profunda e abrangente da arquitetura financeira internacional. “A crise é importada, mas com efeitos para todo o mundo”, ressaltaram os participantes do encontro.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)

MERCOSUL: Bloco decide reforçar ações conjuntas em meio à crise – parte II

Outro ponto acordado foi a necessidade de reforçar a integração financeira por meio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Banco do Sul. Os países da região poderão ainda ampliar o sistema de trocas comerciais em moedas locais, que excluem o dólar nas transações, como já ocorre entre o Brasil e a Argentina desde o início do mês.

Essas propostas, informou Amorim, são apenas o início de um processo de aumento na integração do continente diante da crise econômica mundial. As propostas serão consolidadas na próxima reunião ordinária do Mercosul, que ocorrerá em 15 de dezembro, em Salvador.

Além dos membros efetivos do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), a reunião contou com a participação dos membros associados ao bloco econômico, mais a Guiana e o Suriname, que estiveram presentes como observadores. Dos países da América do Sul, apenas a Guiana Francesa e Trinidad e Tobago não participaram.

MERCOSUL: Bloco decide reforçar ações conjuntas em meio à crise – parte

A 7ª Reunião Extraordinária do CMC (Conselho do Mercado Comum) do Mercosul, realizada ontem em Brasília, contou com representantes de 12 países da América do Sul e atingiu o entendimento de que os Ministérios da Economia e os Bancos Centrais dos países da região devem reforçar as ações conjuntas para lidar com a crise internacional.

De acordo com o chanceler brasileiro, Celso Amorim, o melhor caminho para lidar com a crise é fortalecer o patrimônio da integração” ao invés de adotar medidas que barrem a entrada de produtos estrangeiros. Na ocasião, o ministro ressaltou também que a resposta para a crise não é o protecionismo, sobretudo dentro do Mercosul, mas sim medidas mais adequadas, mais integração, mais comércio intra-regional, menos subsídio e menos distorção.

Os governos da América do Sul acordaram na reunião que intensificarão a troca de informações e tornarão mais ágil a comunicação entre altos funcionários para acompanhar os desdobramentos da crise. Ficou acertado ainda que cada um dos ministérios da área econômica e dos bancos centrais envolvidos irão definir pontos prioritários que servirão como base para possíveis ações.

(Equipe Arko América Latina – americalatina@arkoadvice.com.br)